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Termos e Condições Comerciais

Introdução

1.  Os presentes Termos e Condições Comerciais estabelecem as regras de acesso e utilização do presente website www.tabucbd.pt, que é propriedade da Mamafamille SAS. Sugerimos que leia a Política de Privacidade, disponível em https://tabucbd.com/policies/privacy-policy, relativamente ao tratamento de dados pessoais que nos sejam disponibilizados.
2. Este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores. A tradução da informação presente neste documento pode comprometer a forma ou conteúdo da mesma, pelo que apenas a versão portuguesa (PT-PT) deve servir de padrão em caso de conflito ou dúvida.
3. O acesso e navegação neste website, depende da confirmação de que o utilizador é maior de idade, nos termos da legislação em vigor, sendo o acesso gratuito, sem prejuízo do pagamento
4. O utilizador reconhece que ao navegar e utilizar esta plataforma digital aceita os presentes Termos e Condições Comerciais, que regulam tal navegação e utilização, manifestada, nomeadamente, através do acesso a conteúdos de texto, comentários, mensagens, avaliações, vídeo, fotografias, serviços, informações e demais conteúdos eventualmente disponíveis para o acesso do utilizador.
5.  Os conteúdos desta plataforma digital são disponibilizados pela Mamafamille SAS e, salvo indicação contrária, são pertença da mesma ou o seu uso foi previamente licenciado, reservando-se no direito de alterar, retirar, aditar, parcial ou totalmente tais conteúdos.
6.  A gestão dos presentes Termos e Condições Comerciais são da exclusiva responsabilidade da Mamafamille SAS que se reserva no direito de alterar os presentes termos.
7.  A Mamafamille SAS autoriza o download de conteúdo desta plataforma digital, mas apenas para fins de visionamento no mesmo dispositivo eletrónico. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo desta plataforma são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito dos representantes legais da Mamafamille SAS devendo o pedido de autorização ser formulado através do e-mail geral@tabucbd.com ; Todos os direitos relativos a esta plataforma digital são da titularidade exclusiva da Mamafamille SAS.

Recolha e utilização de informação

1. A navegação através da presente plataforma digital não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, não ficando registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique o utilizador. O IP utilizado é objeto de registo para fins de relatórios de utilização, logging e segurança.
2.  A Mamafamille SAS poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins estatísticos de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso sítio.

Tratamento de dados pessoais

A proteção da sua privacidade é uma prioridade para a Mamafamille SAS Apesar da navegação do website não implicar o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informações facultadas através do preenchimento dos diversos formulários existentes no website. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, a Mamafamille SAS proporciona a todos os utilizadores a informação necessária para que possa, de forma prévia e informada, prestar o seu consentimento ao tratamento. Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível em https://tabucbd.com/policies/privacy-policy

Navegação e disponibilidade

1. O website é sustentado em software desenvolvido pela empresa Shopify, Inc., gestora de plataformas de e-commerce.
2. O acesso a esta plataforma digital, depende da confirmação de que o utilizador é maior de 18 anos.
3.  A Mamafamille SAS reserva-se no exclusivo direito de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso à presente plataforma digital, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento o acesso a tal plataforma, sem prejuízo das responsabilidades contratuais pendentes.
4. Ao longo da utilização do website, podem ser disponibilizados meios de contacto direto como whatsapp, e-mail ou contacto telefónico, com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador, sendo que as informações aí facultadas não substituem.

Registo prévio na plataforma

1. O acesso e utilização de algumas funcionalidades desta plataforma digital dependem de registo prévio do utilizador, através da opção “Criar Conta”, no qual deve indicar o seu nome e apelido e e-mail, bem como a indicação de password de acesso, em conformidade com as demais indicações dadas na plataforma.
2. Após o registo na plataforma, receberá um e-mail de “Confirmação da conta de cliente”.
3. Sempre que necessário o preenchimento de KYC podem ser solicitados elementos como Cartão de Cidadão, fotografia entre outros dados pessoais, que serão tratados por uma entidade externa especializada.
4. Para completa identificação do utilizador, pode ser requerido que o mesmo indique: Nome completa/denominação da empresa, morada/sede, nº de identificação fiscal, e-mail, contacto telefónico.
5. Uma vez registados, o acesso dos utilizadores é realizado em login próprio, através da indicação do seu utilizador (e-mail) e correspondente password de acesso.
6.  O registo como utilizador é vedado a todos os sejam menores de 18 anos, excluindo-se qualquer responsabilidade da Mamafamille SAS relativamente a falsas declarações relativas à data de nascimento/indicação de idade.

Produtos

1. Os produtos comercializados através deste website apresentam qualidade certificada através de uma seleção de produtos importados de fornecedores europeus especialistas, sendo previamente analisados em laboratório e devidamente selecionados, garantido a máxima qualidade e segurança para o consumidor.
2. Todos os produtos comercializados apresentam rótulos com a indicação do tipo de produto, correspondente composição, bem como indicações de conservação, legislação e restrições aplicáveis.

Celebração do Contrato

1.  Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em “Autorizar Pagamento”, sendo que antes deverá ler e aceitar os presentes Termos e Condições Comerciais. Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda com a Mamafamille SAS (o “Contrato”). Receberá posteriormente, um e-mail a acusar a receção da sua encomenda (a “Confirmação de Encomenda”).
2. O utilizador é livre de selecionar quaisquer produtos, selecionar a opção de adicionar ao “carrinho de compras” e retirar do mesmo, sem que tal constitua qualquer compromisso contratual, de parte a parte.

Preços e pagamentos

1. O preço de cada produto será aquele que for estipulado no website.
2. Na indicação de preços podem verificar-se erros de introdução. Se forem detetados erros no preço de algum dos produtos serão de imediato corrigidos e, quando tenha um cliente já procedido à encomenda, será informado com a maior brevidade e será contactado apara exercer a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la.
3. Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago. Não estaremos obrigados a fornecer nenhum produto ao preço inferior incorreto (ainda que tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.
4. Os preços indicados incluem IVA mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total a pagar e indicados ao cliente em momento prévio à confirmação de compra.
5. Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas (exceto nos termos estabelecidos anteriormente) as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação de Encomenda.
6. Se for um utilizador já registado, estará disponível na área “Conta” um registo de todos os pedidos realizados pelo utilizador.
7. Em cooperação com a euPago- Instituiçãode Pagamento LDA Praça Artur Santos Silva 74, 4200-534 Porto, oferecemos as seguintes opções de pagamento: MBWay; Referência e Entidade Multibanco. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento. 7.1 Em cooperação com a Viva Wallet Portugal Edifício Fundação, R. Barata Salgueiro 30 2º Esquerdo, 1250-044 Lisboa, oferecemos Mbway, Google Pay e Cartão de Crédito. Também oferecemos em nome da empresa a possibilidade de transferir por IBAN para a conta da Mamafamille SAS. 7.2 Em cooperação com o Dimoco Payments - GMbH Campus 21, Europaring F15/302, 2345 Brunn am Gebirge - oferecemos a seguinte opção de pagamento: Mastercard. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento. 7.3 Em cooperação com a NinjasPay - BC FINANCE UAB, Registration Number: 302303593, Address: Gynėjų g. 14, LT-01109 Vilnius - oferecemos a seguinte opção de pagamento: Transferência Bancaria Imediata. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.
8.  Caso o pagamento não seja confirmado, após a indicação de compra por parte do cliente, a Mamafamille SAS reserva-se no direito de contactá-lo, no sentido de resolução do não pagamento, de forma a poder processar a encomenda.
9. Para reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão crédito serão encriptados.
10.  Com a ordem de compra, o cliente confirma ser proprietário da conta bancária associada ao meio de pagamento. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum Contrato com o cliente. Os pagamentos das encomendas poderão ser processados pela Mamafamille SAS.
11. O utilizador pode proceder à compra como cliente não registado, não sendo obrigatória a criação de conta.

Entrega de produtos

1. Entregamos para todos os destinatários de Portugal Continental, Ilhas e União Europeia.
2. Os produtos são enviados por correio, para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.
3.  Se a mercadoria for entregue com danos de transporte evidentes, devem os mesmos ser comunicados de imediato à Mamafamille SAS através do e-mail help@tabucbd.com
4. A não comunicação, nos termos do ponto anterior, não prejudica o direito do consumidor à garantia dos produtos, nos termos legais em vigor, destinando-se a permitir à Mamafamille SAS exercer os seus direitos relativamente à entidade transportadora em questão.

Devoluções

1. Nos termos do art.º 17.º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, os produtos aqui comercializados, atendendo à sua suscetibilidade de deterioração, ao facto de serem produtos selados 100% biológicos, não são passíveis de devolução.
2. Quando se verificarem desconformidades como defeitos no produto, entrega de produto diverso ou vicissitudes na entrega que sejam imputáveis à comerciante, a Mamafamille SAS procede ao envio de nova encomenda, sem qualquer custo adicional, pelo método de envio comum, desde que tais desconformidades sejam comprovadas pelo consumidor ou pela entidade transportadora.
3. Caso o consumidor pretenda o envio de nova encomenda, por método de transporte diverso do normalmente utilizado pela comerciante, é aquele responsável pelas despesas de envio.
4. Em alternativa, o consumidor pode solicitar a devolução dos valores pagos.
5.  A Mamafamille SAS procede à restituição do valor pago no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação por parte do consumidor, com recurso ao mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial.
6.  Em caso de erro no processamento da encomenda, em que o consumidor receba produto diverso daquele que solicitou, se pretender o envio de nova encomenda ou a devolução dos valores pagos, deverá remeter o produto inicialmente recebido para Rua Vitor Branco nº6, Armazem 5ºD, Quinta da Galega, 2640-578, Seixal, Setúbal, dirigido à Mamafamille SAS.
7.  No caso previsto no ponto anterior, a Mamafamille SAS é responsável pelo pagamento dos custos postais associados.

Cancelamento de encomendas

1. As encomendas realizadas através do presente website cujo pagamento não seja recebido ou processado consideram-se canceladas após 2 dias.
2. Até ao momento da expedição da encomenda, o consumidor poderá solicitar à comerciante o cancelamento da mesma, recebendo a confirmação de cancelamento no prazo máximo de 48 horas.
3. Em caso de cancelamento de encomenda, serão restituídos ao consumidor todos os valores pagos, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.
4. Após a expedição da encomenda, não é possível o cancelamento da mesma, sem prejuízo do direito à devolução previsto na secção “Devoluções”.

Deveres dos Utilizadores

O acesso e utilização permitidos nestes Termos e Condições Comerciais, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte: a) Respeitar os direitos da Mamafamille SAS dos outros utilizadores e demais terceiros; b) Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização da plataforma; c) Respeitar a integridade dos conteúdos disponibilizados na plataforma, abstendo-se de, por qualquer forma, de adulterar o acesso aos mesmos ou a sua disponibilização, reprodução ou utilização ilícita.

Direitos de Propriedade Intelectual

1.  O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste sítio ou parte do sítio sem autorização prévia, por escrito, dos legais representantes da Mamafamille SAS. A utilização de marcas e logótipos nesta plataforma, assim como a disponibilização dos materiais aí existentes, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
2. A presente plataforma digital recorre à imagem, nome, marca ou outros sinais distintivos de comércio de parceiros comerciais, cuja utilização na plataforma é devidamente autorizada pelos mesmos, dependendo a utilização ou reprodução daqueles sinais, por parte dos utilizadores, da autorização expressa dos parceiros em causa.

Conteúdo disponibilizado pelo utilizador

1.  O Utilizador poderá publicar na plataforma ou enviar à Mamafamille SAS, designadamente através de correio eletrónico, upload - ou outras formas que venham a ser disponibilizadas - textos, comentários, mensagens, informação, imagens, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio, vídeo e outros conteúdos ou materiais (“Conteúdo”).
2.  A publicação ou o envio de Conteúdo pelo Utilizador nos termos do número anterior pressupõe e implica a declaração tácita, salvo se o Utilizador dispuser em contrário, de que este é o autor do Conteúdo que enviou e que, de livre e espontânea vontade e sem exigir qualquer contrapartida, autoriza que a Mamafamille SAS ou terceiros por esta indicados, de forma livre, gratuita e sem restrições ou limite temporal, territorial, de formatos ou de suportes, procedam à sua fixação, edição, divulgação, publicação, utilização, reprodução, adaptação, modificação, comunicação ao público, radiodifusão e exploração, direta ou indireta, para fins comerciais, nomeadamente em quaisquer promoções e campanhas publicitárias de quaisquer produtos fabricados, promovidos ou comercializados pela Mamafamille SAS ou através desta plataforma digital.
3.  Salvo expresso pedido do Utilizador, a Mamafamille SAS não é responsável por salvaguardar qualquer tipo de confidencialidade relativamente ao Conteúdo.
4.  A submissão de Conteúdo nos termos previstos nesta cláusula pressupõe e implica a declaração tácita de que: (i) O Utilizador é maior de idade; (i) O Utilizador é o autor do Conteúdo que enviou, e que o mesmo resulta da sua criação original e inédita, de modo a que não dê origine ou justifique ações próprias por violação de direitos de propriedade industrial por parte de terceiros ou pela própria Mamafamille SAS, assumindo o Utilizador todas as responsabilidades de qualquer reclamação neste sentido; (ii) O Utilizador obriga-se a ressarcir integralmente a Mamafamille SAS por quaisquer indemnizações, custos ou despesas de qualquer natureza que esta venha a suportar em consequência de quaisquer reclamações de qualquer espécie ou natureza que contra a Mamafamille SAS sejam dirigidas por terceiros, com fundamento na violação de direitos de autor, licenças, patentes e outros direitos de propriedade industrial, direitos de imagem e outros.
5. O Utilizador declara e garante que o Conteúdo: (i) Não promove o consumo excessivo de qualquer tipo de produtos; (ii) Não tem conteúdo inadequado, ofensivo, impróprio, atentatório da moral pública, dos bons costumes ou de quaisquer crenças e convicções religiosas, políticas ou ideológicas, nem carácter difamatório ou injurioso; (iii) Não viola direitos de Propriedade Intelectual ou quaisquer outros direitos; (iv) Não viola direitos de personalidade de terceiros; (vi) Não promove a violência, nem comportamentos perigosos ou censuráveis; (vii) Não viola quaisquer tipo de legislação em vigor; (viii) Não constitui spam ou material promocional.
6.  A Mamafamille SAS não tem a obrigação de validar ou verificar previamente qualquer Conteúdo que seja disponibilizado pelo Utilizador.

Aceitação destes termos

Ao utilizar esta plataforma, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e Condições Comerciais. A Mamafamille SAS reserva-se no direito de, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições Comerciais, sendo as alterações publicadas nesta plataforma.

Resolução de Litígios

1. Tratando-se de transações em e-commerce, saiba que lhe assiste o direito a tentar a resolução de qualquer litígio de forma extrajudicial, nos termos do Regulamento EU nº 524/2013, através da plataforma eletrónica de resolução de conflitos online, disponível em:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

1. Quando se trate de conflito de valor inferior a 5.000,00€, o consumidor tem direito a exercer a opção, devendo fazê-lo de forma expressa, de recorrer a mediação ou arbitragem necessária.

Questões, reclamações e sugestões

1.  Se tiver alguma sugestão ou questão relativa aos presentes Termos e Condições Comerciais e/ou alguma reclamação relativa aos nossos serviços, deve contactar a Mamafamille SAS através de:

• E-mail: help@tabucbd.com
  

1. Os meios de comunicação indicados no ponto anterior não prejudicam o direito do utilizador a recorrer ao livro de reclamações online, disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

Por favor, leia com atenção antes de encomendar qualquer produto da nossa loja online.